Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

TST faz mediação entre Febem e servidores

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).